Termos de Uso — Go Learn Academy
1. Aceite
Ao acessar o site e/ou contratar cursos/planos, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Cadastro e conta
Você deve fornecer dados corretos e manter a confidencialidade da senha. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
3. Acesso aos cursos e entrega
Os cursos são digitais e o acesso é liberado após confirmação do pagamento. Regras de acesso, duração e conteúdos variam por curso/plano e são informadas no momento da contratação.
4. Certificados
Quando aplicável, os certificados de participação/conclusão são emitidos conforme critérios do curso (ex.: conclusão, avaliações, carga horária). É proibido adulterar, falsificar, revender ou usar indevidamente certificados.
5. Reembolso e cancelamento
Compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias a partir da confirmação do pagamento, com reembolso conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, aplicam-se as condições do produto/plano contratado e regras de renovação/cancelamento informadas no checkout.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (aulas, materiais, PDFs, marcas e identidade visual) é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, gravar, redistribuir, disponibilizar publicamente, vender ou compartilhar acesso sem autorização expressa.
7. Conduta do usuário
Você se compromete a não violar leis, não tentar acessar áreas restritas, não executar ataques, scraping, engenharia reversa ou qualquer ação que comprometa a segurança e disponibilidade do serviço.
8. Privacidade e conformidade
Tratamos dados pessoais conforme a LGPD e a Política de Privacidade. Mantemos boas práticas de governança, incluindo diretrizes internas e capacitações em LGPD e ESG, com foco em transparência e responsabilidade.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos resultados profissionais específicos, pois dependem do usuário. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de terceiros fora do nosso controle (ex.: serviços de pagamento, internet do usuário).
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre disponível no site.
11. Contato
Suporte: golearnacademy.brasil@gmail.com
Privacidade/LGPD: privacidade@golearnacademy.com.br